Civil e Comercial

· Orientação na estruturação de negócios e contratos em geral com análise de riscos e responsabilidades;

· Questões relativas à compra, venda e locação de imóveis, incorporações imobiliárias, usucapião, desapropriação, hipoteca e alienação fiduciária;

· Contratos tipicamente empresariais, tais como: fornecimento, representação comercial, prestação de serviços, franquia, factoring, bem como questões envolvendo títulos de créditos;

· Relações e contratos de consumo em geral;

· Análise e revisão judicial de contratos bancários;

· Planejamento e implementação de programas de blindagem patrimonial

   Recuperação de Ativos

· Créditos decorrentes de contratos de empréstimos e financiamentos em geral;

· Ações de execução, monitória, busca e apreensão, reintegração de posse e pedido de falência;

· Acompanhamento em procedimentos de liquidação de sinistros.

   Reestruturação Empresarial

· Acompanhamento em recuperação judicial, extrajudicial e falência;

· Planejamento empresarial para contenção de crise econômico-financeira, com a manutenção do negócio;

· Administração, contingenciamento e solução alternativa do endividamento;

· Renegociação de contratos e restabelecimento de garantias e linhas de crédito.

   Societário

· Elaboração de pareceres e instrumentos de constituição, transformação, fusão e incorporação de empresas;

· Acompanhamento de rotinas societárias, assembléias e reuniões de sócios;

· Representação dos interesses dos sócios perante a sociedade;

· Auditoria jurídica (due diligence) visando o levantamento da situação econômico-financeira da empresa, com vistas a captação de recursos junto a empresas de venture capital e private equity, bem como em processo de IPO.

 Trabalho e Previdenciário

· Consultoria preventiva com vistas ao efetivo cumprimento da legislação pertinente;

· Representação perante a Justiça do Trabalho em dissídios individuais e coletivos;

· Atuação junto a entidades de classe, sindicatos e Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;

· Elaboração e adequação de contratos de trabalho visando a redução das incidências fiscais e previdenciárias.

   Tributário

· Consultivo e contencioso em fase administrativa e judicial;

· Elaboração e implementação de programas de planejamento tributário e reorganização societária;

· Análise preventiva de procedimentos e rotinas fiscais;

· Levantamento e recuperação de créditos tributários;

· Controle de legalidade fiscal por via de mandado de segurança, ações anulatórias e declaratórias.